Política de Privacidade

1. Introdução e Âmbito

A soleravexino, com sede na Rua de Santa Catarina 923, 4000-455 Porto, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa plataforma de educação financeira. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos através do website soleravexino.com, incluindo programas de aprendizagem sobre indicadores económicos, recursos educacionais e serviços de consultoria empresarial. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais dependendo da forma como interage connosco:

• Informações de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone, morada postal
• Dados profissionais: empresa, cargo, setor de atividade, experiência profissional relevante
• Informações de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de utilização: cursos acedidos, progresso educacional, preferências de aprendizagem
• Informações financeiras: dados de faturação para processamento de pagamentos (processados através de terceiros seguros)
• Comunicações: registos de emails, mensagens e outras interações connosco

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são processados para as seguintes finalidades legítimas:

4. Partilha de Dados e Terceiros

A soleravexino não vende os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, poderemos partilhar informações limitadas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços essenciais: processadores de pagamento, fornecedores de alojamento web, sistemas de gestão de aprendizagem
• Parceiros educacionais: instituições de ensino ou especialistas que colaboram nos nossos programas
• Autoridades competentes: quando legalmente obrigatório ou para proteger direitos e segurança
• Sucessores empresariais: em caso de fusão, aquisição ou transferência de negócio

Todos os terceiros com quem partilhamos dados são obrigados a manter a confidencialidade e utilizar as informações apenas para os fins especificados, em conformidade com contratos de tratamento de dados adequados.

5. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Como titular de dados, possui os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre si
• Direito de retificação: Pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
• Direito à limitação: Pode restringir o processamento dos seus dados em situações específicas
• Direito à portabilidade: Pode receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: Pode opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirar consentimento: Quando o processamento se baseia no consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@soleravexino.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Sistemas de autenticação multi-fator para acesso administrativo
• Backups regulares e seguros dos dados
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados
• Auditorias de segurança periódicas e testes de penetração
• Controlos de acesso rigorosos baseados no princípio da necessidade de saber

Apesar das nossas melhores práticas de segurança, nenhum sistema é completamente infalível. Em caso de violação de dados que represente um risco elevado para os seus direitos, notificaremos as autoridades competentes dentro de 72 horas e informaremos os titulares dos dados afetados sem demora injustificada.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Após o término destes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, salvo se a lei exigir a sua conservação por mais tempo.

8. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais são principalmente processados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando necessário transferir dados para países terceiros, asseguramos proteções adequadas através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificações e códigos de conduta reconhecidos
• Regras corporativas vinculativas, quando aplicável

Pode obter mais informações sobre as salvaguardas específicas implementadas contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos nesta política.

9. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades essenciais. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do website
• Cookies de desempenho: Para analisar como o website é utilizado e melhorar a performance
• Cookies funcionais: Para recordar as suas preferências e personalizar a experiência
• Cookies de marketing: Para apresentar conteúdo relevante (apenas com o seu consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou utilizando o nosso centro de preferências disponível no website.

10. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem a devida autorização, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível.

Os pais ou tutores que acreditem que um menor forneceu dados pessoais devem contactar-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas.

11. Alterações a Esta Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações substanciais através de:

• Email para os utilizadores registados
• Aviso destacado no nosso website
• Notificação na próxima utilização dos nossos serviços

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.